PRIVACY POLICY
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS
O Grupo Bolle Brands («Bollé Brands», «nós», incluindo a Bolle Brands France SAS, as sociedades do grupo e todas as suas filiais) está empenhado em proteger a sua privacidade. Utilizaremos os seus dados apenas da forma e nas condições estabelecidas nesta política de dados pessoais (a «Política de Dados Pessoais»).
Esta Política de Privacidade explica como trataremos os dados que podem, direta ou indiretamente, ser utilizados para o identificar como indivíduo («Dados Pessoais») e que serão recolhidos no nosso Site ou no decurso da nossa relação comercial.
Recomendamos que leia atentamente esta Política de Dados Pessoais. Ao visitar o nosso sítio Web («o nosso Site») aceita e consente as práticas estabelecidas nesta Política de Privacidade e garante que os dados que nos fornece são verdadeiros.
Se desejar mais informações sobre a compra de produtos do nosso Site, recomendamos-lhe que leia os nossos Termos e Condições Gerais de Venda, as nossas Perguntas Frequentes e Informações de Entrega.
Além disso, pode obter mais informações sobre a nossa sociedade clicando aqui.
Por último, se tiver quaisquer perguntas ou quiser obter mais informações sobre como utilizamos os seus Dados Pessoais, queira contactar-nos.
A Bollé Brands (França) é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos no nosso Site, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis em matéria de proteção de dados, em particular o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, conhecido como o «Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados» e a Lei n.° 78-17, de 6 de janeiro de 1978, tal como alterada, (doravante conjuntamente referidos como «RGPD»).
Se tiver alguma dúvida sobre a Política de Dados Pessoais, não hesite em contactar-nos:
Nome completo da entidade jurídica: BOLLE BRANDS (France) SAS
Endereço de correio eletrónico: gdpr@bollebrands.com
Endereço postal: 34 rue de la Soie 69100 Villeurbanne, France
Quais são os Dados Pessoais que recolhemos?
Informações de Contacto: incluem as suas informações de contacto necessárias para a nossa relação comercial e, em particular, para criar a sua conta de cliente online e efetuar encomendas no nosso Site, incluindo o(s) seu(s) nome(s) próprio(s), apelido(s), endereço de correio eletrónico, endereço postal, endereço de faturação, número de telefone, ID de utilizador e palavra-passe.
Dados de Comunicação: incluem as suas preferências para receber marketing ou publicidade da nossa parte.
Dados de Perfil: incluem os seus interesses, preferências, testemunhos, opiniões e respostas a eventuais inquéritos.
Dados de Encomenda: incluem o seu histórico de compras e detalhes das suas encomendas, informações dos pagamentos ou dos nossos reembolsos e detalhes dos produtos que nos comprou. Não iremos recolher, nem tratar diretamente, os seus dados bancários. Os pagamentos são processados por um fornecedor de serviços especializado (ver também a secção abaixo «Como divulgamos e partilhamos os seus Dados Pessoais?») através de uma plataforma de pagamento em linha segura e nunca são enviados através do nosso Website em texto normal, mas são encriptados de acordo com elevados padrões de segurança. Os dados relativos às encomendas também incluem as informações que nos fornece quando solicita informações adicionais sobre um produto ou uma encomenda, ou quando contacta o nosso departamento de serviço de apoio ao cliente.
Determinados dados relacionados com a sua navegação no nosso Site, bem como os dispositivos e a tecnologia que utiliza para visitar o nosso Site, são recolhidos através da utilização de cookies. Pode consultar todas as informações relativas aos cookies depositados, a sua finalidade e a sua duração, consultando a nossa Política de Cookies acessível na parte inferior de cada página do nosso Site.
Porque é que recolhemos e utilizamos os seus Dados Pessoais?
Recolhemos os seus Dados Pessoais quando nos contacta, quando entramos numa relação comercial, quando cria uma conta de cliente ou navega no nosso Site, ou quando se inscreve na nossa newsletter ou atividades de marketing.
A recolha e o tratamento destes dados são necessários para comunicar consigo (em particular para lhe fornecer a confirmação da encomenda, para responder às suas perguntas, etc.), para a execução do contrato (em particular para a entrega dos produtos encomendados) e para o acompanhamento da nossa relação comercial, para realizar atividades de marketing, bem como para cumprir as nossas obrigações legais e regulamentares, para defender e fazer valer os direitos legais e, finalmente, para a prevenção da fraude.
Pode encontrar abaixo os detalhes dos objetivos e bases jurídicas com base nos quais recolhemos e tratamos os seus Dados Pessoais:
De onde vêm os seus Dados Pessoais?
Recolhemos os seus Dados Pessoais a partir de várias fontes fiáveis e verificadas:
• Dados que nos fornece através de vários meios, através de registos, inquéritos e sondagens ou interações diretas e indiretas com a Bollé Brands. Por exemplo, os dados que fornece para se inscrever em eventos organizados pela Bollé Brands, para nos enviar um pedido de informação, etc.
• Dados que recolhemos automaticamente, por exemplo, através de determinadas tecnologias, tais como cookies.
• Dados que recolhemos de acordo com a lei aplicável a partir de fontes disponíveis ao público.
• Dados que obtemos legalmente de terceiros, por exemplo, quando podemos ter necessidade de confirmar informações de contacto ou financeiras. Neste caso, geralmente recebemos estes Dados Pessoais de terceiros autorizados a fazê-lo ao abrigo das suas próprias políticas de privacidade e proteção de dados ou de acordo com a lei. Quando aplicável, informá-lo-emos sobre a identidade destes terceiros e convidá-lo-emos a consultar as suas políticas de privacidade e proteção de dados para tomar conhecimento da origem destes Dados Pessoais e das condições da sua recolha.
Como divulgamos e partilhamos os seus Dados Pessoais?
Partilhamos os seus Dados Pessoais com os nossos subcontratantes e prestadores de serviços terceiros na medida do necessário para lhe fornecer os nossos produtos, tais como para o processamento e a autorização dos seus pagamentos, para serviços de envio de mensagens, para a proteção contra fraudes e a avaliação do risco financeiro, para a execução e o envio de encomendas, bem como para fins de marketing e promoção. Também podemos partilhar os seus Dados Pessoais com autoridades, instituições, administrações públicas e outros destinatários legítimos («Sujeitos»), conforme permitido e de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis e, em particular, para proteger e defender os nossos direitos. As categorias de Sujeitos acima referidas podem atuar, quando apropriado, como responsáveis pelo tratamento ou subcontratantes. Para além dos Sujeitos acima mencionados, os seus dados não serão divulgados.
Uma lista dos seus subcontratados, incluindo a sua localização, está disponível mediante pedido enviado para: gdpr@bollebrands.com.
Exigimos que todos os nossos subcontratantes (tal como definido no RGPD) respeitem a segurança dos seus Dados Pessoais e exigimos-lhes que tratem os seus Dados Pessoais de acordo com a lei e só lhes permitimos tratar os seus Dados Pessoais para fins específicos e de acordo com as nossas instruções. Exigimos que as pessoas autorizadas a tratar os seus Dados Pessoais se comprometam com a confidencialidade e que implementem medidas técnicas e organizativas para garantir um nível de segurança satisfatório.
Além disso, quando os seus Dados Pessoais devem ser tratados por prestadores de serviços que são responsáveis pelo tratamento autónomos (por exemplo, prestadores de pagamentos), comprometemo-nos a assegurar que a conformidade dos mesmos com as leis aplicáveis relativas a dados pessoais seja um dos nossos critérios de seleção dos mesmos.
Note que também podemos partilhar os seus Dados Pessoais com potenciais compradores e outros interessados no caso de uma fusão, operação de reorganização jurídica, tal como uma aquisição, joint-venture, alienação ou cisão.
Partilha dos seus Dados Pessoais fora do EEE (apenas países da UE)
Não conservamos nem armazenamos os seus Dados Pessoais fora do Espaço Económico Europeu (EEE).
No entanto, podemos ter necessidade de partilhar os seus Dados Pessoais fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Se precisarmos de partilhar os seus Dados Pessoais fora do EEE, garantiremos que o nível de segurança e proteção aplicado aos mesmos seja equivalente ao do EEE e asseguraremos que sejam criadas as salvaguardas necessárias para proteger a sua privacidade.
Durante quanto tempo conservamos os seus Dados Pessoais?
Abaixo detalhamos quanto tempo iremos conservar um determinado tipo de informação e por que razões o faremos. Conservaremos os seus Dados Pessoais durante o tempo necessário para concretizar os objetivos estabelecidos nesta Política de Dados Pessoais.
Ao determinar o período de conservação adequado para os dados pessoais, consideramos o tipo de dados, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos resultantes da utilização ou da divulgação não autorizada dos seus dados pessoais, os fins para os quais tratamos os seus dados pessoais e se nos é possível alcançar estes objetivos através de por outros meios e através dos requisitos legais, regulamentares, fiscais, contabilísticos ou outros aplicáveis.
Pode encontrar abaixo os critérios que utilizamos para determinar quando iremos apagar os seus Dados Pessoais:
• Conservamos os Dados de Encomenda enquanto o cliente tiver uma conta de cliente no nosso Site, na medida exigida por lei (nomeadamente pela legislação contabilística e/ou fiscal) que pode variar de um país da UE para outro. Em França, os seus Dados de Encomenda são conservados durante 10 anos.
• Conservamos os Dados Pessoais, tais como as Informações de Contacto, os Dados de Perfil, os Dados de Encomenda, quando tal é necessário e na medida apropriada relativamente ao prazo de prescrição aplicável em caso de eventuais reclamações (nomeadamente cinco anos a contar da data de uma compra).
• Conservamos os Dados Pessoais, tais como as Informações de Contacto, os Dados de Encomenda, os Dados de Marketing e os Dados de Preferência durante o tempo que o cliente tiver consentido em receber comunicações de marketing da nossa parte e até 3 anos a contar do seu último contacto connosco. Se nunca encomendou nada do nosso Site, os seus Dados Pessoais são conservados por um prazo máximo de 3 anos a contar da última vez que nos contactou (por exemplo, através de e-mail ou clicando numa ligação num e-mail).
• Em algumas circunstâncias, anonimizaremos os seus dados pessoais (para que não possam mais ser associados a si) para fins de investigação ou estatísticos, em cujo caso poderemos utilizar estas informações indefinidamente.
A proteção das suas informações
A segurança dos seus Dados Pessoais é para nós uma preocupação primordial. Prestamos particular atenção à escolha do nosso equipamento, software e subcontratantes, e esforçamo-nos por melhorar continuamente os nossos processos internos. Implementamos, e exigimos aos nossos subcontratantes que implementem, medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus Dados Pessoais, para prevenir a sua perda, destruição, acesso não autorizado ou ilegal e para garantir a utilização que é dada aos mesmos. Além disso, restringimos o acesso aos seus Dados Pessoais exclusivamente a empregados, agentes, contratantes ou terceiros que tenham uma necessidade comercial de aceder aos mesmos. Estes tratarão os seus Dados Pessoais de acordo com as nossas instruções e estarão sujeitos a um dever de confidencialidade.
Embora tenhamos posto em prática medidas de segurança adequadas para proteger os seus Dados Pessoais, note que nenhuma transmissão ou armazenamento eletrónico de informações é completamente seguro e não podemos garantir que nunca possa ocorrer a perda, a destruição, o acesso não autorizado ou ilegal e a utilização dos seus Dados Pessoais.
Quais são os seus direitos relativamente aos Dados Pessoais que tratamos sobre si?
Tal como previsto pelas leis e regulamentos aplicáveis, o utilizador tem os seguintes direitos no que respeita aos Dados Pessoais que nos forneceu:
• O direito a ser informado sobre o tratamento dos Dados Pessoais e as respetivas condições.
• O direito de acesso: tem o direito de saber se estamos a tratar Dados Pessoais sobre si e, em caso afirmativo, pode solicitar uma cópia dos Dados Pessoais e dos dados que nos forneceu, num formato aberto e legível por máquina.
• O direito à retificação: tem o direito de nos pedir para modificar, atualizar ou corrigir os seus dados em determinados casos, em particular se estiverem incorretos. Se tiver uma conta de cliente, pode alterar alguns destes Dados Pessoais por si mesmo através da sua conta.
• O direito a ser esquecido: tem o direito de nos pedir que eliminemos a totalidade ou parte dos seus Dados Pessoais, sujeito aos requisitos legais aplicáveis.
• O direito de limitar a transferência: tem o direito de limitar o tratamento dos seus Dados Pessoais, em particular no que diz respeito aos dados errados que ainda não foram corrigidos.
• O direito à portabilidade dos dados: tem o direito de receber os seus Dados Pessoais, que nos forneceu, num formato aberto e legível por máquina, para transmissão a outro responsável pelos dados.
• O direito de oposição: tem o direito de exigir que cessemos o tratamento dos seus Dados Pessoais, a menos que demonstremos ter motivos legítimos imperiosos que se sobreponham aos seus interesses, liberdades e direitos. Contudo, tem sempre o direito de se opor ao tratamento dos seus Dados Pessoais para fins de prospeção comercial e sem apresentar qualquer motivo.
• O direito de não estar sujeito a uma decisão individual automatizada (incluindo a definição de perfis) se essa decisão tiver efeitos legais sobre si ou o afetar significativamente.
• O direito de retirar o seu consentimento se o tratamento tiver sido efetuado com base no acima exposto. No entanto, isto não afetará a legalidade de qualquer tratamento efetuado antes de retirar o seu consentimento. Se retirar o seu consentimento, poderemos não ser capazes de lhe fornecer determinados serviços.
• O direito de nos enviar instruções sobre determinados dados que tratamos, sobre a forma como deseja que procedamos à conservação, ao apagamento e à transferência dos seus dados após o seu falecimento.
Pode encontrar conselhos sobre como exercer estes direitos, seguindo as ligações abaixo:
• https://www.cnpd.pt/cidadaos/direitos/
• https://ec.europa.eu/info/law/law-topic/data-protection/reform/rights-citizens_fr
Note-se que o exercício destes direitos pode estar sujeito a requisitos e condições, tal como estabelecido nas leis e regulamentos aplicáveis.
Se tiver alguma questão ou desejar exercer os seus direitos, queira contactar-nos.
Tem também o direito de apresentar uma queixa sobre o nosso tratamento de Dados Pessoais à autoridade competente (Comissão Nacional de Proteção de Dados https://www.cnpd.pt/cidadaos/participacoes/).
Contacto
Se tiver uma pergunta, visite a nossa página de contacto. Pode também contactar-nos por correio para o endereço seguinte: Bollé Brands (France), 34 rue de la Soie, 69100 Villeurbanne, France. Se tiver quaisquer comentários ou dúvidas sobre a nossa Política de Dados Pessoais ou se desejar exercer algum dos seus direitos, contacte-nos através do e-mail rgpd@bollebrands.com ou por correio.
Alterações à nossa Política de Dados Pessoais
Quaisquer alterações futuras à nossa Política de Dados Pessoais serão publicadas online no nosso Site e, quando for necessário, serão notificadas ao utilizador por e-mail. Queira verificar com frequência quaisquer alterações ou atualizações à nossa Política de Dados Pessoais.
Esta Política de Dados Pessoais foi atualizada pela última vez a 10 de julho de 2021.
É essencial que os Dados Pessoais que temos sobre si estejam corretos e atualizados. Queira informar-nos se os seus Dados Pessoais mudarem durante o curso da nossa relação comercial.